Termos de Uso
Última atualização: fevereiro de 2026
1. Aceitação
Ao acessar ou utilizar o ContaManager, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize a plataforma. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.
2. Descrição do serviço
O ContaManager é uma plataforma ERP SaaS multi-tenant voltada a escritórios de contabilidade e suas empresas clientes, oferecendo gestão, faturamento, emissão de documentos fiscais e módulos sob demanda, conforme o plano contratado.
3. Cadastro e responsabilidade
O usuário é responsável pela veracidade dos dados cadastrais e pelo uso de sua conta. É vedado o uso para fins ilícitos, abusivos ou que prejudiquem terceiros ou a plataforma. A plataforma pode suspender ou encerrar contas em caso de violação.
4. Propriedade intelectual
O software, marcas, layout e conteúdo da plataforma são de propriedade do ContaManager ou de licenciadores. O uso não concede direitos de propriedade sobre a plataforma, exceto sobre os dados que o usuário insere e que permanecem de sua responsabilidade.
5. Limitação de responsabilidade
A plataforma é oferecida "como está", dentro das funcionalidades contratadas. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou decorrentes de uso inadequado ou de dados inseridos pelo usuário. Nosso dever é de meio, não de resultado, salvo disposição em contrário no contrato.
6. Alterações e rescisão
Podemos alterar estes termos e as funcionalidades do serviço, com comunicação prévia quando aplicável. O usuário pode rescindir a qualquer momento; a plataforma pode rescindir conforme contrato e política de uso. Disposições que por natureza devam sobreviver permanecem em vigor.
7. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, utilize a página de contato ou o e-mail indicado no site.